Atualmente a RFB tem baixado (inativado) CNPJ de várias instituições e empresas por falta do envio das suas obrigações, por mais de 05 (cinco) anos, com base no art. 80 da Lei nº 9.430 de 27 de dezembro de 1996. Essa prática é chamada de omissão contumaz, e isso pode trazer graves consequências, pois além de não conseguir fazer movimentação bancária, emissão de NFs, efetuar transações no mercado financeiro, entre outras, ainda enseja em penalidades, que poderão dificultar, ou inviabilizar aquela instituição, porque as multas aplicadas pelo órgão são pesadas, começando com 2% ao mês sobre o total dos impostos e contribuições informados na DCTF, limitado a 20% do total. Mais se esse é o seu caso a Neves & Dias Soluções Contábeis Ltda., está preparada para restabelecer o CNPJ da sua instituição ou empresa, em alguns casos em no máximo 24hs.
A orientação que passamos, é que você não deixe para amanhã, o que pode fazer hoje, pois em tempos de crise, qualquer recurso que sai sem retorno, fará falta. Esteja em dia com suas obrigações, conte conosco.
Ronildo Dias
Contabilista – CRC 081.094-0
